quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Ministério Público contesta mais de 4 milcandidaturas em todo o país

Justiça Eleitoral ainda decidirá se vai deferir registros dessas candidaturas.
De 4.115 candidaturas contestadas, 497 têm base na Lei da Ficha Limpa.

Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal anunciou nesta terça-feira (19) que contestou em todo o país 4.115 candidaturas por irregularidades nos pedidos de registro. Na eleição deste ano, concorrem quase 25 mil candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O estado com maior número de candidaturas impugnadas pelo Ministério Público é São Paulo (2.058), seguido por Minas Gerais (1.308).
A Justiça Eleitoral ainda terá de julgar e decidir se os registros dessas candidaturas serão deferidos ou não. Os recursos contra as ações do Ministério Público começam a ser julgados nesta terça pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em 497 dessas 4.115 candidaturas questionadas, o motivo foi a Lei da Ficha Limpa, informou o MPF. A Lei da Ficha Limpa impede candidaturas de políticos que tenham condenações por órgãos colegiados (com mais de um juiz) dos tribunais.
De acordo com o Ministério Público Federal, das 497 candidaturas questinadas com base na Lei da Ficha Limpa, 254 foram motivadas pela rejeição das contas de candidato no exercício de algum cargo público por irregularidade considerada “insanável” ou que configura “ato doloso de improvidade adminstrativa”.
Outros 59 questionamentos a partir da Ficha Limpa se basearam no trecho da lei que determina o impedimento de concorrer às eleições para todos aqueles que tiverem sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
Por último, 37 contestações ocorreram por causa da condenação de candidatos por ato doloso de improbidade administrativa que gera lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Constam, ainda, entre os motivos para os pedidos de impugnação casos de ausência de quitação eleitoral e certidão de nascimento, além de falta de desicompatibilização de partido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário