quarta-feira, 4 de junho de 2014

Professores protestam em frente à residência do prefeito de São Luís

Professores protestam em frente à residência do prefeito de São Luís (Foto: Carlos Silva /Divulgação)
Professores protestam em frete à residencia do Prefeito
Categoria está em greve desde o dia 22 de maio.
Justiça considerou paralisação ilegal e abusiva.

Professores da rede pública municipal de ensino de São Luís fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira (4), em frente ao condomínio onde mora o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, na Avenida dos Holandeses, bairro do Calhau. Cerca de 20 professores estiveram no local. Um carro de som foi usado pelos educadores. Da casa do prefeito, os manifestantes seguiram para a Câmara Municipal de São Luís.

Em despacho publicado nessa terça-feira (3), o desembargador Antonio Guerreiro Junior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), declarou como ilegal e abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de São Luís. Na decisão, o desembargador determinou a imediata suspensão do movimento, com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados, dentre outras medidas.

Além do retorno imediato às atividades, em seu despacho o desembargador facultou ao município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial.

Uma viatura da Polícia Militar e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve no local. A manifestação foi considerada pacífica, porém, vizinhos do prefeito reclamaram do barulho feito pelos professores.

Greve

Os educadores estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 22 de maio. Eles reivindicam a “valorização dos profissionais do magistério público; a reestruturação/reforma das escolas e construção de novas unidades de ensino; realização de concurso público; reestruturação da jornada de trabalho; maior celeridade nos processos de aposentadoria; implantação imediata dos direitos estatutários, com pagamento dos retroativos; reajuste dos vencimentos do magistério na base de 20%.

Segundo a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís, até o momento o Sindeducação não foi notificado da decisão judicial. “Nós vamos tomar as providências cabíveis. Acho até que é um equívoco declarar abusivo com poucos dias de greve”, argumentou a presidente.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís informou que está aberta ao diálogo com os professores . Veja a nota na íntegra:


"A Secretaria Municipal de Educação (Semed) reitera que:
1.      Mantém mesa permanente de diálogo com a categoria e com o Sindeducação, a partir de várias rodadas de negociação e reuniões, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal;
2.      Aguarda o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que decretou a ilegalidade da greve do magistério e convocou os professores municipais a retomarem a regularidade das aulas em São Luís, a fim de minimizar prejuízos aos educandos.
3.      Para atender à reivindicação dos professores por melhores condições de trabalho e de aprendizado para os estudantes, firmou acordo com o Ministério Público para a recuperação emergencial de 52 escolas do município.
4.      Está empenhada, junto ao governo federal, a buscar recursos para a construção de mais escolas e creches, para reduzir o número de anexos e trabalha para realizar, ainda este ano, o concurso público para professores;

5.      Tem desenvolvido uma política de fortalecimento e capacitação dos professores, oferecendo formação continuada e aprimoramento profissional à categoria.

Professores fazem protesto em frente à casa do Prefeito Edivaldo Holanda, em São Luís (Foto: Divulgação)

G1 Maranhão

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