quarta-feira, 4 de junho de 2014

Desembargador do Maranhão é afastado após paquerar candidata de concurso

Desembargador Jaime Araújo Ferreira
Marido dela acusou magistrado, mas CNJ entendeu que não houve assédio.
Ele ficará afastado das funções pelo período de dois anos, conforme o CNJ.
  
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3), por maioria de votos, afastar das atividades pelo período de dois anos o desembargador Jaime Araújo Ferreira, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O desembargador foi acusado de conduta incompatível com a magistratura na condição de integrante de banca examinadora de concurso para juiz que ocorreu em 2010. Um ano depois, o marido de uma candidata acusou o desembargador de ter assediado a mulher durante a prova oral do concurso.

Ao CNJ, o desembargador argumentou que a candidata fez a acusação porque não foi aprovada no concurso e negou ter tido conduta irregular.
Em conversa gravada no momento da prova e cuja transcrição foi lida durante a análise do caso no CNJ, o examinador pergunta à mulher porque ela não atendeu a ligações dele e combina uma conversa posterior.

A relatora do caso, Maria Cristina Peduzzi, considerou que a conduta foi imprópria, mas entendeu que não houve assédio porque a candidata correspondeu ao magistrado. Por isso, a conselheira propôs a pena de indisponibilidade, quando o juiz fica afastado e só pode pedir para retornar às atividades dois anos depois.

Para a conselheira, o desembargador deveria ter se declarado impedido de atuar em questões relacionadas à candidata por conta dos "diálogos inadequados". Alguns conselheiros avaliaram que era caso de aposentadoria compulsória, mas a pena mais branda foi decidida pela maioria.

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