segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Governo Federal destina R$ 567,2 milhões para Santas Casas no Estado

O Ministério da Saúde liberou R$ 567,2 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora dos hospitais São José e São Francisco de Assis, no Maranhão. Do total, R$ 141,8 milhões serão repassados em três parcelas. A primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.

Nesta segunda (23), foi publicada a portaria destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade.  A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos.


Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

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